O SISMUBEJA vem
tornar público que não reconhece o teor do comunicado veiculado pela
municipalidade representada pela Secretaria de Saúde, pela Coordenação de
Enfermagem, pela Direção do Hospital Júlio Alves de Lira e pela Diretoria da
UPA no que diz respeito a tomada da decisão conjunta entre a Secretaria de
Saúde e o SISMUBEJA que a os atestados apresentados pelos funcionários na
condição de contratado ou efetivo será descontado 50% do valor total da
gratificação/produtividade.
Há de se
ressaltar que o SISMUBEJA não atua em favor de funcionários contratados, nem
pode aceitar que a legislação de regência do funcionário público seja
descumprida.
Ademais, sabe-se
que o instrumento normativo para desconto de valores de vencimentos seja ele
qual for não pode ser objeto de deliberação dos dirigentes sem o respectivo
respaldo legal.
Deve ser
observado ainda que o comunicado não está assinado por nenhum componente da
direção do SISMUBEJA, nem houve autorização para que fosse usado o nome ou o
timbre da entidade representativa da categoria.
Um dos objetivos
que norteiam a atuação do SISMUBEJA é a incessante busca proteção dos direitos
das diversas categorias integrantes da administração municipal.
A luta continua.
Atenciosamente
Belo Jardim, 08 de
abril de 2020
Maria de Lourdes Coelho Souza.
Presidente
